Queixa-crime e defesa em calúnia, difamação e injúria, inclusive nas redes sociais — com atendimento por WhatsApp e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em JECRIM e em Prática Criminal, atua tanto para quem foi ofendido quanto para quem é acusado. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
O advogado de crimes contra a honra atua na proteção da reputação de quem foi ofendido — por meio de queixa-crime e ação de indenização — e na defesa de quem é acusado de calúnia, difamação ou injúria (arts. 138 a 140 do Código Penal), inclusive quando as ofensas ocorrem em redes sociais e aplicativos de mensagem.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Paraty, com atendimento por WhatsApp e videoconferência.
Onde tramita seu processo: Paraty é sede de comarca própria — o fórum fica em Travessa Santa Rita 43, CEP 23970-000. Telefone: (24) 3372-1350.
Paraty em números: Segundo o IBGE, Paraty tinha 45.243 habitantes no Censo 2022 e integra a Região Imediata de Angra dos Reis (Região Intermediária de Rio de Janeiro); o município fica a aproximadamente 250 km do Rio de Janeiro.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: Nos crimes contra a honra de ação privada, a vítima tem apenas 6 meses, contados da data em que souber quem é o autor, para apresentar a queixa-crime — depois disso o direito de agir se perde (decadência). O prazo é a primeira coisa a verificar.
Áreas de atuação em Paraty
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de crimes contra a honra na região de Paraty:
01
Calúnia (art. 138)
Imputar falsamente a alguém a prática de um crime. Queixa-crime e defesa, com análise da falsidade da imputação e da exceção da verdade.
02
Difamação (art. 139)
Imputar fato ofensivo à reputação de alguém. Atuação para quem foi atingido e para quem é acusado de difamar.
03
Injúria (art. 140)
Ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Análise do contexto, do ânimo de ofender e das provas das palavras ditas ou escritas.
04
Ofensas em Redes Sociais
Preservação de provas digitais (prints, ata notarial), identificação do autor e responsabilização penal e civil.
05
Queixa-crime e Prazo
Elaboração da queixa-crime dentro do prazo de 6 meses e acompanhamento da ação penal privada.
06
Indenização por Danos Morais
Ação cível paralela ou posterior para reparação do dano à honra e à imagem.
Advogado de Crimes contra a Honra em outras cidades
O escritório também atende crimes contra a honra nestas cidades:
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em crimes contra a honra. Atende clientes de Paraty e de toda a região por WhatsApp e videoconferência, com plantão em situações urgentes.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Paraty e toda a região.
Na calúnia, imputa-se falsamente a alguém a prática de um crime. Na difamação, imputa-se um fato ofensivo à sua reputação. Na injúria, ofende-se a dignidade ou o decoro da pessoa, sem necessariamente atribuir um fato.
Para a queixa-crime, o prazo é de 6 meses, contados do dia em que a vítima soube quem foi o autor do crime. Passado esse prazo, o direito de queixa se extingue.
Sim. Calúnia, difamação e injúria podem ser cometidas por qualquer meio, inclusive internet, e a divulgação em redes sociais é causa de aumento de pena (art. 141, §2º, do CP). É fundamental preservar as provas digitais.
Sim. A responsabilização penal e a indenização por danos morais são independentes e podem ser buscadas em paralelo.
Os honorários variam conforme a fase e a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
Sim. Em Paraty, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): por WhatsApp e videoconferência, sem precisar se deslocar.
Paraty é sede de comarca própria; o fórum fica em Travessa Santa Rita 43, CEP 23970-000.
Ofendido ou acusado de calúnia, difamação ou injúria em Paraty/RJ?
Fale agora com a Dra. Ana Karinne pelo WhatsApp. Atendimento rápido e sigiloso.
