Crimes contra a Dignidade Sexual — Conceição de Macabu/RJ
Advogado de Crimes contra a Dignidade Sexual em Conceição de Macabu/RJ
Atendimento online em todo o RJ
Defesa técnica de acusados e assistência à acusação em crimes contra a dignidade sexual, com respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência — com atendimento por WhatsApp e videoconferência para toda a região, em absoluto sigilo. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Prática na Fase Policial e em Advocacia Criminal na Prática. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
O que faz um advogado de crimes contra a dignidade sexual?
O advogado de crimes contra a dignidade sexual atua com a seriedade e o sigilo que esses casos exigem: na defesa técnica de quem é investigado ou acusado — assegurando presunção de inocência, devido processo legal e análise rigorosa da prova — e também como assistente de acusação, apoiando a vítima ao longo do processo.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Conceição de Macabu, com atendimento por WhatsApp e videoconferência.
Onde tramita seu processo: Conceição de Macabu é sede de comarca própria — o fórum fica em Rua Fued Antônio 08, CEP 28740-000. Telefone: (22) 2779-9300.
Conceição de Macabu em números: Segundo o IBGE, Conceição de Macabu tinha 21.104 habitantes no Censo 2022 e integra a Região Imediata de Macaé - Rio das Ostras (Região Intermediária de Macaé - Rio das Ostras - Cabo Frio); o município fica a aproximadamente 230 km do Rio de Janeiro.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: Nesses processos, a palavra da vítima tem relevância especial, mas precisa ser coerente e analisada junto com as demais provas — laudos, mensagens, testemunhas e perícias. A análise técnica e criteriosa do conjunto probatório é o centro tanto da defesa quanto da acusação.
Áreas de atuação em Conceição de Macabu
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de crimes contra a dignidade sexual na região de Conceição de Macabu:
01
Defesa em Estupro (art. 213 do CP)
Defesa técnica em investigações e ações penais, com análise de provas, laudos periciais e coerência dos depoimentos.
02
Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP)
Defesa em casos envolvendo menores de 14 anos ou pessoas vulneráveis, com análise cuidadosa da prova e das circunstâncias.
03
Importunação Sexual (art. 215-A do CP)
Defesa em acusações de ato libidinoso sem consentimento, com análise da materialidade, do dolo e da prova.
04
Assistência à Acusação
Atuação como assistente da acusação, acompanhando a vítima, requerendo provas e participando do julgamento.
05
Medidas Cautelares e Prisão
Defesa contra prisão preventiva ou medidas cautelares e pedidos de revogação, substituição ou habeas corpus.
06
Prova Pericial e Depoimento Especial
Acompanhamento de exames periciais e do depoimento especial de crianças e adolescentes, conforme a Lei 13.431/2017.
Advogado de Crimes contra a Dignidade Sexual em outras cidades
O escritório também atende crimes contra a dignidade sexual nestas cidades:
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em crimes contra a dignidade sexual. Atende clientes de Conceição de Macabu e de toda a região por WhatsApp e videoconferência, com plantão em situações urgentes.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Conceição de Macabu e toda a região.
Não. Desde a Lei 13.718/2018, os crimes contra a dignidade sexual são de ação penal pública incondicionada: o Ministério Público pode denunciar mesmo sem representação da vítima.
O estupro (art. 213 do CP) tem pena de reclusão de 6 a 10 anos. O estupro de vulnerável (art. 217-A) tem pena de reclusão de 8 a 15 anos. As penas aumentam em casos de lesão grave ou morte.
Não. Conforme a Súmula 593 do STJ, o crime de estupro de vulnerável se configura com ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima ou experiência sexual anterior.
É o advogado que representa a vítima (ou sua família) dentro da ação penal, podendo propor provas, participar das audiências e recorrer, ao lado do Ministério Público.
Os honorários variam conforme a fase e a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial absolutamente sigilosa.
Sim. Em Conceição de Macabu, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): por WhatsApp e videoconferência, sem precisar se deslocar.
Conceição de Macabu é sede de comarca própria; o fórum fica em Rua Fued Antônio 08, CEP 28740-000.
Precisa de orientação sigilosa em Conceição de Macabu/RJ?
Fale agora com a Dra. Ana Karinne pelo WhatsApp. Atendimento rápido e sigiloso.
