Uso indevido de obra, plágio, violação de direitos autorais em redes sociais e licenciamento de imagem — com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Direitos Autorais e Redes Sociais. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
O advogado de direito autoral atua na defesa de autores, criadores e influenciadores contra o uso não autorizado de obras, imagens e conteúdos — e também na defesa de quem é acusado indevidamente de violar direitos de terceiros, com base na Lei 9.610/98.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Miguel Pereira, a aproximadamente 75 km do Rio de Janeiro, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência.
Onde tramita seu processo: Miguel Pereira é sede de comarca própria — o fórum fica em Rua Francisco Alves 105, CEP 26900-000. Telefone: (24) 2483-9400.
Miguel Pereira em números: Segundo o IBGE, Miguel Pereira tinha 26.582 habitantes no Censo 2022 e integra a Região Imediata de Valença (Região Intermediária de Volta Redonda - Barra Mansa); o município fica a aproximadamente 75 km do Rio de Janeiro.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: A violação de direito autoral em redes sociais — como repostar fotos, vídeos ou textos sem autorização e sem citar o autor — pode gerar tanto a obrigação de remover o conteúdo quanto indenização por danos morais e materiais.
Áreas de atuação em Miguel Pereira
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de direito autoral na região de Miguel Pereira:
01
Uso Não Autorizado de Obra
Ação contra o uso de fotos, textos, músicas, vídeos ou outras obras sem autorização do autor.
02
Plágio e Cópia Indevida
Defesa contra plágio de obra intelectual, artística ou acadêmica, com pedido de reconhecimento de autoria e indenização.
03
Direitos Autorais em Redes Sociais
Remoção de conteúdo republicado sem autorização e cobrança por uso indevido de imagem ou obra em perfis e páginas.
04
Licenciamento e Contratos de Uso
Elaboração e revisão de contratos de cessão, licenciamento de imagem e uso de obra por terceiros.
05
Registro de Obra Autoral
Orientação sobre o registro de obras na Biblioteca Nacional e demais órgãos competentes, para fortalecer a prova de autoria.
06
Indenização por Violação de Direito Autoral
Ação de reparação por danos morais e materiais decorrentes do uso indevido de obra protegida.
Advogado de Direito Autoral em outras cidades
O escritório também atende direito autoral nestas cidades:
Quando procurar um advogado de direito autoral em Miguel Pereira?
→ Usaram sua foto, vídeo ou texto sem sua autorização
É possível exigir a remoção do conteúdo e pedir indenização por danos morais e materiais pelo uso indevido.
→ Você foi acusado de plágio ou de violar direito autoral de terceiro
A defesa técnica pode demonstrar autoria própria, uso legítimo (como citação) ou ausência de originalidade protegida na obra alegada.
→ Uma empresa ou perfil está lucrando com seu conteúdo sem pagar por isso
É possível cobrar judicialmente pelo uso comercial não autorizado de obra ou imagem de sua autoria.
→ Você precisa de um contrato para licenciar sua obra ou imagem
Um contrato bem redigido evita disputas futuras sobre limites de uso, prazo, exclusividade e remuneração.
Dica: Responda algumas perguntas no nosso Diagnóstico de Direito Autoral gratuito e veja os próximos passos do seu caso.
Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira
OAB/RJ 202394 — Advogada Associada
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em direito autoral. Atende presencialmente na Rua Marquês de Jacarepaguá, 290, Taquara — Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência para clientes de Miguel Pereira e toda a região.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Miguel Pereira e toda a região.
Pode configurar violação de direito autoral e/ou de imagem, gerando obrigação de remover o conteúdo e indenizar o autor, mesmo sem intenção comercial direta.
Não necessariamente. A citação da fonte pode ser exigida por lei em alguns casos de uso legítimo, mas o uso integral ou comercial da obra geralmente exige autorização prévia do autor.
Não. O direito autoral nasce com a criação da obra, independentemente de registro — mas o registro facilita a comprovação da autoria e da data de criação em caso de disputa.
Sim. O uso comercial de imagem ou obra sem autorização gera direito a indenização, cujo valor costuma considerar o alcance da divulgação e o proveito econômico obtido por quem usou.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
Sim. Em Miguel Pereira, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): presencialmente, com agendamento, no escritório em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, ou por videoconferência e WhatsApp, sem precisar se deslocar.
Miguel Pereira é sede de comarca própria; o fórum fica em Rua Francisco Alves 105, CEP 26900-000.
Tiveram sua obra ou imagem usada sem autorização em Miguel Pereira/RJ?
Fale agora com a Dra. Ana Karinne pelo WhatsApp. Atendimento rápido e sigiloso.
