Advogado de Divórcio e Guarda de Filhos em Rio das Ostras/RJ
Atendimento online em todo o RJ
Divórcio consensual ou litigioso, guarda compartilhada, partilha de bens e pensão alimentícia, com atendimento por WhatsApp e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894, pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
O que faz um advogado de divórcio e guarda de filhos?
Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada é aplicada mesmo sem acordo entre os pais (art. 1.584, §2º do Código Civil) — ambos mantêm o poder de decisão sobre a vida do filho. Já o divórcio pode ser feito em cartório, quando há consenso e não há filhos menores, ou pela via judicial, quando não há acordo.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Rio das Ostras, com atendimento por WhatsApp e videoconferência.
Onde tramita seu processo: Rio das Ostras é sede de comarca própria — o fórum fica em Alameda Desembargador Ellis Hermydio Figueira 1999, CEP 28890-389. Telefone: (22) 2764-0709.
Rio das Ostras em números: Segundo o IBGE, Rio das Ostras tinha 156.491 habitantes no Censo 2022 e integra a Região Imediata de Macaé - Rio das Ostras (Região Intermediária de Macaé - Rio das Ostras - Cabo Frio); o município fica a aproximadamente 170 km do Rio de Janeiro.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: A guarda unilateral só é aplicada quando um dos genitores declara expressamente não desejar a guarda ou quando há risco concreto à integridade da criança — não é mais a opção padrão do sistema.
Áreas de atuação em Rio das Ostras
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de divórcio e guarda na região de Rio das Ostras:
01
Divórcio em Cartório
Escritura pública para casais em consenso, sem filhos menores ou incapazes — rápido e econômico.
02
Divórcio Judicial
Quando não há consenso sobre partilha, guarda ou pensão, conduzimos o processo judicial do início ao fim.
03
Guarda e Regime de Convivência
Definição ou revisão de guarda compartilhada ou unilateral, e do regime de visitas.
04
Partilha de Bens
Análise do regime de bens do casamento e negociação ou litígio sobre a divisão do patrimônio.
05
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão e exoneração de pensão, com base na renda de quem paga e nas necessidades dos filhos.
06
Execução e Descumprimento
Cumprimento de sentença para pensão não paga ou guarda/visitas descumpridas.
Advogado de Divórcio e Guarda de Filhos em outras cidades
O escritório também atende divórcio e guarda nestas cidades:
Quando procurar um advogado de divórcio e guarda de filhos em Rio das Ostras?
→ Você quer se divorciar e ainda não sabe os próximos passos
Se há consenso e não há filhos menores, o divórcio pode ser feito em cartório, mais rápido e barato. Havendo discordância, o caminho é judicial.
→ Não há acordo sobre a guarda dos filhos
A guarda compartilhada é a regra desde 2014, mas admite exceções quando há risco à criança ou um dos genitores não deseja a guarda.
→ Não há acordo sobre a partilha de bens
A partilha depende do regime de bens do casamento — bens recebidos por herança ou doação costumam ter tratamento diferenciado.
→ O que foi acordado não está sendo cumprido
Pensão não paga admite execução, e descumprimento de guarda ou visitas pode ser levado ao juiz por meio de cumprimento de sentença.
Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira
OAB/RJ 202394 — Advogada Associada
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em divórcio e guarda. Atende clientes de Rio das Ostras e de toda a região por WhatsApp e videoconferência, com plantão em situações urgentes.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Rio das Ostras e toda a região.
Não. Havendo consenso entre o casal, sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório por escritura pública (Resolução CNJ 35/2007).
Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada é a regra mesmo sem consenso entre os pais, salvo quando um deles declara não desejar a guarda ou há risco à criança.
Depende do regime de bens do casamento — comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens. Bens de herança ou doação costumam ter tratamento diferenciado.
Pensão não paga admite execução judicial, inclusive com possibilidade de prisão civil do devedor. Descumprimento de guarda pode ser levado ao juiz.
Os honorários variam conforme o caso ser consensual ou litigioso, e a complexidade da partilha de bens. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial gratuita.
Sim. Em Rio das Ostras, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): por WhatsApp e videoconferência, sem precisar se deslocar.
Rio das Ostras é sede de comarca própria; o fórum fica em Alameda Desembargador Ellis Hermydio Figueira 1999, CEP 28890-389.
Precisa resolver seu divórcio ou guarda em Rio das Ostras/RJ?
Fale agora com a Dra. Ana Karinne pelo WhatsApp. Atendimento rápido e sigiloso.
