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Atendimento urgente · Lei Maria da Penha · Belford Roxo-RJ
Recebeu uma medida protetiva ou foi preso em flagrante? Toda pessoa tem direito à ampla defesa.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) prevê medidas de urgência que podem ser aplicadas rapidamente, muitas vezes sem que você seja ouvido antes. A defesa técnica avalia a legalidade da medida protetiva, acompanha a audiência de custódia em caso de prisão, e garante que o processo respeite o contraditório em cada etapa.
Sigilo absolutoPlantão 24hAtendimento em Belford Roxo e região
Dra. Ana Karinne
OAB/RJ 202394
Plantão Maria da Penha
24h
Medida protetiva e flagrante não avisam a hora. Nosso canal de urgência está disponível a qualquer momento — inclusive à noite, fins de semana e feriados.
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Defesa técnica em processos da Lei 11.340/06, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — atua com discrição e respeito ao devido processo legal em cada fase. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
Todo acusado tem direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, independentemente da acusação. A defesa técnica não julga os fatos — assegura que o processo siga o devido processo legal em todas as suas fases, da medida protetiva à eventual ação penal.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Belford Roxo, a aproximadamente 25 km do Rio de Janeiro, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência.
Onde tramita seu processo: Belford Roxo é sede de comarca própria — o fórum fica em Av. Joaquim da Costa Lima S/N, CEP 26165-225. Telefone: (21) 2786-8313.
Belford Roxo em números: Segundo o IBGE, Belford Roxo tinha 483.087 habitantes no Censo 2022 e integra a Região Imediata de Rio de Janeiro (Região Intermediária de Rio de Janeiro); o município fica a aproximadamente 25 km do Rio de Janeiro.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: A medida protetiva de urgência pode ser concedida em até 48 horas, muitas vezes antes de você ser ouvido. Isso não impede — pelo contrário, reforça a importância de uma defesa técnica desde o primeiro momento, para que seus direitos processuais sejam respeitados.
Áreas de atuação em Belford Roxo
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de defesa na lei maria da penha na região de Belford Roxo:
01
Medida Protetiva de Urgência
Pedido de revisão ou revogação quando a medida foi aplicada de forma desproporcional ou sem elementos suficientes.
02
Prisão em Flagrante
Acompanhamento imediato em prisão por descumprimento de medida protetiva ou lesão corporal, com atuação na audiência de custódia.
03
Descumprimento de Medida Protetiva
Defesa técnica em processos por descumprimento (art. 24-A da Lei 11.340/06), com análise da legalidade da medida.
04
Lesão Corporal e Ameaça
Defesa em acusações no âmbito da Lei Maria da Penha, com análise técnica das provas e das circunstâncias do caso.
05
Habeas Corpus
Impetração para relaxamento de prisão ilegal ou revisão de medida protetiva desproporcional.
06
Acordo e Suspensão do Processo
Avaliação de acordo de não persecução penal ou suspensão condicional, quando cabível, conforme a fase do processo.
Defesa na Lei Maria da Penha em outras cidades
O escritório também atende defesa na lei maria da penha nestas cidades:
Quando procurar um defesa na lei maria da penha em Belford Roxo?
→ Você recebeu uma medida protetiva
A medida protetiva de urgência pode ser concedida em até 48 horas. Uma defesa técnica avalia se ela está proporcional aos fatos e pode pedir revisão junto ao juiz.
→ Você foi preso em flagrante
A audiência de custódia acontece em até 24 horas. O advogado acompanha esse momento e avalia a possibilidade de liberdade provisória.
→ Você foi intimado para depor
Ser chamado a depor é sinal de inquérito em andamento. O acompanhamento jurídico desde essa fase protege seus direitos processuais.
→ Você foi denunciado pelo Ministério Público
Após a denúncia, começa a fase judicial, com prazo curto para resposta à acusação — a estratégia de defesa precisa começar cedo.
Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira
OAB/RJ 202394 — Advogada Associada
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em defesa na lei maria da penha. Atende presencialmente na Rua Marquês de Jacarepaguá, 290, Taquara — Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência para clientes de Belford Roxo e toda a região.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Belford Roxo e toda a região.
Não necessariamente, mas o descumprimento da medida protetiva é crime (art. 24-A da Lei 11.340/06). Por isso é importante entender exatamente o que a medida determina e cumpri-la enquanto ela estiver em vigor.
Sim. Se a medida foi aplicada sem elementos suficientes ou de forma desproporcional, é possível pedir revisão ou revogação ao juiz, com base na análise técnica do caso.
Você tem direito a audiência de custódia em até 24 horas, onde o juiz avalia a legalidade da prisão e a possibilidade de liberdade. A presença de um advogado nesse momento é essencial.
Processos da Lei Maria da Penha costumam tramitar com resguardo às partes envolvidas. O advogado orienta sobre a confidencialidade em cada etapa do processo.
Os honorários variam conforme a fase do processo e a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
Sim. Em Belford Roxo, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): presencialmente, com agendamento, no escritório em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, ou por videoconferência e WhatsApp, sem precisar se deslocar.
Belford Roxo é sede de comarca própria; o fórum fica em Av. Joaquim da Costa Lima S/N, CEP 26165-225.
Precisa de defesa técnica em Belford Roxo/RJ?
Fale agora com a Dra. Ana Karinne pelo WhatsApp. Atendimento rápido e sigiloso.
