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Atendimento urgente · Tribunal do Júri · Magé-RJ
Homicídio ou crime contra a vida? Cada fase exige uma estratégia diferente.
Do inquérito à pronúncia, e da pronúncia ao plenário, o Tribunal do Júri tem um rito próprio. Uma defesa técnica presente desde o início constrói a tese certa em cada etapa.
Defesa em crimes dolosos contra a vida — homicídio, feminicídio, infanticídio — da pronúncia ao plenário, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e videoconferência para toda a região, 24 horas por dia. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Tribunal do Júri e Perícia Criminal. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
Crimes dolosos contra a vida seguem um procedimento bifásico próprio (arts. 406 a 497 do CPP): primeiro o juiz togado analisa se há indícios suficientes para levar o caso a julgamento (pronúncia); depois, se pronunciado, o réu é julgado pelo Conselho de Sentença em plenário.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Magé, a aproximadamente 40 km do Rio de Janeiro, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência, 24 horas por dia.
Onde tramita seu processo: Magé é sede de comarca própria — o fórum fica em Dr. Domingos Belizzi 178, CEP 25900-000. Telefone: (21) 3725-6001.
Magé em números: Segundo o IBGE, Magé tinha 228.127 habitantes no Censo 2022 e integra a Região Imediata de Rio de Janeiro (Região Intermediária de Rio de Janeiro); o município fica a aproximadamente 40 km do Rio de Janeiro.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: A defesa técnica em cada fase do rito do júri exige teses e estratégias diferentes — o que funciona na pronúncia não é o mesmo que funciona no plenário perante os jurados.
Áreas de atuação em Magé
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de tribunal do júri na região de Magé:
01
Investigação Defensiva
Acompanhamento desde o inquérito, requerimento de diligências e acompanhamento de perícias.
02
Impronúncia e Absolvição Sumária
Pedido para encerrar o processo antes do julgamento popular, quando ausentes provas suficientes (arts. 414 e 415 do CPP).
03
Recurso contra a Pronúncia
Recurso em Sentido Estrito contra a decisão que submete o réu a julgamento pelo júri.
04
Desclassificação
Tese de ausência de dolo de matar, buscando afastar a competência do júri para lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo.
05
Defesa em Plenário
Construção da tese perante os jurados — legítima defesa, negativa de autoria — e formulação dos quesitos de votação.
06
Apelação e Revisão Criminal
Recurso contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos ou revisão criminal após condenação definitiva.
Advogado de Tribunal do Júri em outras cidades
O escritório também atende tribunal do júri nestas cidades:
Quando procurar um advogado de tribunal do júri em Magé?
→ Você foi preso ou indiciado
A investigação defensiva deve começar o quanto antes — oitivas, perícias e provas colhidas nas primeiras semanas moldam toda a instrução do processo.
→ Você foi pronunciado
Ainda cabe recurso contra a pronúncia, ou o combate à decisão por meio de habeas corpus, antes que o caso vá a julgamento popular.
→ O julgamento em plenário está marcado
A preparação da tese, das provas e dos quesitos exige tempo. Quanto antes o advogado assume a defesa, mais robusta a estratégia de plenário.
→ Você foi condenado
Se a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos ou houve nulidade no processo, cabe apelação.
Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira
OAB/RJ 202394 — Advogada Associada
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em tribunal do júri. Atende presencialmente na Rua Marquês de Jacarepaguá, 290, Taquara — Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência para clientes de Magé e toda a região.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Magé e toda a região.
É a decisão do juiz que submete o réu a julgamento pelo júri popular, tomada quando há indícios suficientes de autoria e materialidade (art. 413 do CPP).
Sim, quando a defesa demonstra ausência de dolo de matar (animus necandi), buscando a desclassificação para lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo.
Sim. Cabe apelação quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos, houver nulidade posterior à pronúncia ou erro na aplicação da pena (art. 593, III, do CPP).
Varia conforme a complexidade e a comarca, passando pelo inquérito, instrução, pronúncia e, por fim, o julgamento em plenário.
Os honorários variam conforme a fase do processo e a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial gratuita.
Sim. Em Magé, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): presencialmente, com agendamento, no escritório em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, ou por videoconferência e WhatsApp, sem precisar se deslocar.
Magé é sede de comarca própria; o fórum fica em Dr. Domingos Belizzi 178, CEP 25900-000.
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