Remoção de conteúdo ofensivo, identificação do autor e ação por danos morais em casos de cyberbullying — com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Direitos Autorais e Redes Sociais, atua na proteção de vítimas de violência virtual, especialmente crianças e adolescentes. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
O advogado de cyberbullying atua na proteção de vítimas de intimidação sistemática praticada pela internet — ofensas, humilhação pública, ameaças e exposição de imagens em redes sociais e aplicativos de mensagem — com base na Lei 14.811/2024, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal para tipificar o bullying e o cyberbullying.
O escritório PSA Advocacia atende famílias e vítimas de Duque de Caxias, a aproximadamente 25 km do Rio de Janeiro, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência.
Onde tramita seu processo: Duque de Caxias é sede de comarca própria — o fórum fica em Rua General Dionisio 764, CEP 25075-095. Telefone: (21) 3661-9100.
Duque de Caxias em números: Segundo o IBGE, Duque de Caxias tinha 808.161 habitantes no Censo 2022 e integra a Região Imediata de Rio de Janeiro (Região Intermediária de Rio de Janeiro); o município fica a aproximadamente 25 km do Rio de Janeiro.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: Mesmo perfis anônimos ou falsos podem ser identificados judicialmente, através de quebra de sigilo dos dados de cadastro e conexão junto às plataformas e provedores de internet — o anonimato não impede a responsabilização.
Áreas de atuação em Duque de Caxias
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de cyberbullying na região de Duque de Caxias:
01
Remoção de Conteúdo Ofensivo
Notificação extrajudicial e ação judicial para remoção urgente de publicações, vídeos e perfis ofensivos.
02
Identificação do Autor
Ação de quebra de sigilo de dados junto a redes sociais e provedores para identificar autores de perfis falsos ou anônimos.
03
Ação por Danos Morais
Indenização pelos danos psicológicos e sociais causados pela exposição, humilhação ou ameaça virtual.
04
Representação Criminal
Registro de ocorrência e representação por injúria, difamação, calúnia, ameaça e demais crimes praticados online.
05
Cyberbullying contra Crianças e Adolescentes
Atuação especializada em casos envolvendo menores, com aplicação do ECA e medidas de proteção cabíveis.
06
Assessoria a Escolas e Famílias
Orientação sobre os procedimentos legais cabíveis diante de casos de cyberbullying identificados no ambiente escolar.
Advogado de Cyberbullying em outras cidades
O escritório também atende cyberbullying nestas cidades:
Quando procurar um advogado de cyberbullying em Duque de Caxias?
→ Seu filho está sendo vítima de cyberbullying
É possível agir para remover o conteúdo, identificar o autor e responsabilizá-lo civil e criminalmente, com proteção adicional prevista no ECA quando a vítima é menor.
→ Criaram um perfil falso com seu nome ou imagem para te humilhar
Cabe ação de quebra de sigilo para identificar o responsável, ainda que o perfil seja anônimo ou falso.
→ Uma publicação ofensiva sobre você está circulando e não sai do ar
É possível pedir judicialmente, inclusive em caráter de urgência, a remoção do conteúdo pela própria plataforma.
→ Você já registrou boletim de ocorrência mas o caso não avançou
A representação criminal pode ser reforçada com uma ação cível paralela de indenização por danos morais.
Dica: Responda algumas perguntas no nosso Diagnóstico de Cyberbullying gratuito e veja o que a lei garante no seu caso.
Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira
OAB/RJ 202394 — Advogada Associada
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em cyberbullying. Atende presencialmente na Rua Marquês de Jacarepaguá, 290, Taquara — Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência para clientes de Duque de Caxias e toda a região.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Duque de Caxias e toda a região.
Sim. A Lei 14.811/2024 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal para tipificar o bullying e o cyberbullying, além de outras condutas como injúria, difamação, calúnia e ameaça que costumam estar presentes nesses casos.
Sim. Por meio de ação judicial de quebra de sigilo de dados cadastrais e de conexão, é possível obrigar a plataforma ou o provedor a revelar informações que levem à identificação do responsável.
Reunir provas (prints, links, datas), registrar boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica para pedir a remoção do conteúdo e avaliar a responsabilização do autor.
Em determinadas situações, sim — especialmente quando a escola é comunicada do caso e não adota providências para cessar a conduta ou proteger a vítima.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
Sim. Em Duque de Caxias, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): presencialmente, com agendamento, no escritório em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, ou por videoconferência e WhatsApp, sem precisar se deslocar.
Duque de Caxias é sede de comarca própria; o fórum fica em Rua General Dionisio 764, CEP 25075-095.
Você ou seu filho é vítima de cyberbullying em Duque de Caxias/RJ?
Fale agora com a Dra. Ana Karinne pelo WhatsApp. Atendimento rápido e sigiloso.
