Compra e venda de imóveis, usucapião, despejo, regularização e questões condominiais. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894, especialista em Direito Imobiliário e Condominial — protege o seu patrimônio. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
O advogado imobiliário é o profissional que dá segurança jurídica às operações com imóveis — da análise de documentos antes da compra à regularização, locação, usucapião e conflitos condominiais.
O escritório PSA Advocacia atende clientes de Mendes, a aproximadamente 90 km do Rio de Janeiro, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência. O Dr. Paulo Henrique é pós-graduado em Direito Imobiliário e Condominial.
Importante: O imóvel costuma ser o bem mais valioso de uma família. Uma análise jurídica antes de comprar, vender ou alugar custa uma fração do prejuízo de um negócio mal feito — dívidas ocultas, penhoras e falta de escritura são mais comuns do que se imagina.
Áreas de atuação em Mendes
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de direito imobiliário e condominial na região de Mendes:
01
Compra e Venda
Análise de documentação e certidões (due diligence), elaboração de contratos, escritura e registro — segurança do início ao fim.
02
Usucapião
Aquisição da propriedade pela posse prolongada, nas vias judicial e extrajudicial (cartório), com análise da modalidade cabível.
03
Locação e Despejo
Contratos de locação, ação de despejo por falta de pagamento, cobrança de aluguéis e revisão de valores.
04
Regularização de Imóveis
Imóvel sem escritura ou registro, inventário do proprietário falecido, retificação de área e desmembramento.
05
Direito Condominial
Cobrança de cotas, defesa de condôminos em multas, conflitos com síndico, assembleias e convenção de condomínio.
06
Atraso de Obra e Distrato
Indenização por atraso na entrega do imóvel comprado na planta, distrato e devolução de valores pagos à construtora.
Quando procurar um advogado imobiliário em Mendes?
→ Você vai comprar ou vender um imóvel
A análise das certidões do imóvel e do vendedor evita comprar um bem com penhora, hipoteca ou risco de fraude à execução. O contrato bem feito protege as duas partes e evita litígios futuros.
→ Seu imóvel não tem escritura ou registro
Imóvel "de contrato" ou herdado sem inventário pode ser regularizado por escritura, inventário, adjudicação ou usucapião. Sem registro, você não é dono perante a lei — e não consegue vender nem financiar.
→ Seu inquilino não paga o aluguel
A ação de despejo por falta de pagamento pode incluir pedido liminar de desocupação em casos específicos, além da cobrança dos aluguéis atrasados e encargos.
→ Há conflito no condomínio
Multas abusivas, obras irregulares, barulho, inadimplência e decisões de assembleia podem ser questionados judicialmente — tanto pelo condomínio quanto pelo condômino.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia, com experiência em direito imobiliário e condominial. Atende presencialmente em Lins/SP e por videoconferência para clientes de todo o Brasil, incluindo Mendes e toda a região.
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com experiência em direito imobiliário e condominial. Atende presencialmente na Rua Marquês de Jacarepaguá, 290, Taquara — Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência para clientes de Mendes e toda a região.
Perguntas frequentes
Antes de assinar qualquer contrato de compra, venda ou locação; ao descobrir problema na documentação do imóvel; ao herdar um imóvel; ou diante de conflito com inquilino, vizinho ou condomínio.
Quem possui um imóvel como se fosse dono, de forma mansa e contínua, pode adquirir a propriedade após prazo que varia de 2 a 15 anos, conforme a modalidade. Pode ser feito em cartório (extrajudicial) quando não há disputa.
Depende da origem: compra por contrato de gaveta, herança sem inventário ou posse antiga. Os caminhos incluem escritura definitiva, inventário, adjudicação compulsória e usucapião — a análise da documentação indica a via correta.
Com a liminar de desocupação (possível quando o contrato não tem garantia, entre outros casos), a saída pode ocorrer em poucos meses. Sem liminar, o prazo varia conforme a comarca e a defesa do inquilino.
Depende do serviço: análise de documentação e contratos têm valor fixo acessível; ações judiciais variam conforme a complexidade. Entre em contato para avaliação inicial sem compromisso.
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