Advogado de Marketing e Publicidade no Rio de Janeiro/RJ
Presencial em Taquara · online
Publicidade enganosa ou abusiva, contratos com influenciadores digitais e compliance publicitário — com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e videoconferência para toda a região. Dr. Paulo Henrique — OAB/SP 530.894 — certificado pela ESA/OAB-SP em Direito do Marketing e Publicidade. No Rio de Janeiro, o atendimento também é feito pela Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira — OAB/RJ 202394.
O advogado de marketing e publicidade assessora empresas, profissionais liberais e influenciadores digitais na produção de campanhas que respeitem o Código de Defesa do Consumidor e as regras de autorregulamentação publicitária, além de atuar na defesa em processos por publicidade enganosa ou abusiva.
O escritório PSA Advocacia atende clientes do Rio de Janeiro, sede do escritório, com atendimento presencial em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência.
Onde tramita seu processo: a cidade do Rio de Janeiro tem a maior comarca do estado: os processos correm na Comarca da Capital (varas centrais e, conforme a matéria e a região, foros regionais). A localização exata do seu processo é conferida logo no início do atendimento, pelo número do caso.
Rio de Janeiro em números: Rio de Janeiro é a capital do estado e sede do escritório (Taquara, Jacarepaguá), com 6.211.223 habitantes no Censo 2022 do IBGE.
Cidades da mesma região atendidas pelo escritório:
Importante: A publicidade enganosa (que induz o consumidor a erro) e a publicidade abusiva (que explora medo, superstição ou a falta de discernimento de crianças) são vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor e podem gerar sanções administrativas, indenização e até responsabilidade criminal.
Áreas de atuação no Rio de Janeiro
O escritório PSA Advocacia atende as principais demandas de marketing e publicidade na região do Rio de Janeiro:
01
Publicidade Enganosa ou Abusiva
Defesa em processos administrativos e judiciais decorrentes de campanhas questionadas por consumidores ou pelo PROCON.
02
Contratos com Influenciadores Digitais
Elaboração e revisão de contratos de publicidade digital, publiposts e parcerias com criadores de conteúdo.
03
Compliance Publicitário e CONAR
Adequação prévia de campanhas às normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, reduzindo riscos de denúncia.
04
Uso de Imagem em Campanhas
Contratos de cessão de uso de imagem e voz para peças publicitárias, com definição clara de prazo e limites de uso.
05
Marketing Digital e LGPD
Adequação de estratégias de marketing e captação de leads às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.
06
Defesa em Processos do PROCON
Defesa administrativa de empresas notificadas ou autuadas pelo PROCON por prática comercial ou publicitária questionada.
Advogado de Marketing e Publicidade em outras cidades
O escritório também atende marketing e publicidade nestas cidades:
Quando procurar um advogado de marketing e publicidade no Rio de Janeiro?
→ Sua empresa foi notificada ou autuada pelo PROCON por uma campanha
É possível apresentar defesa administrativa demonstrando que a publicidade não induziu o consumidor a erro nem foi abusiva.
→ Você vai fechar uma parceria com um influenciador digital
Um contrato bem redigido evita disputas sobre entrega, exclusividade, remuneração e uso posterior do conteúdo produzido.
→ Você quer lançar uma campanha e reduzir o risco de denúncia no CONAR
A revisão prévia da peça publicitária à luz do Código de Autorregulamentação evita a maior parte das denúncias e dos custos de retirada de campanha do ar.
→ Um concorrente está usando publicidade comparativa ou denegrindo sua marca
É possível questionar judicialmente ou junto ao CONAR uma campanha que ultrapasse os limites da publicidade comparativa lícita.
Escritório no Rio de Janeiro: Rua Marquês de Jacarepaguá, 290 — Taquara (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, CEP 22730-290. Atendimento presencial com agendamento e por WhatsApp. Ver no Google Maps
Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira
OAB/RJ 202394 — Advogada Associada
Advogada associada da PSA Advocacia no Rio de Janeiro, atuante na Grande Rio e em todo o interior fluminense, com atuação em marketing e publicidade. Atende presencialmente na Rua Marquês de Jacarepaguá, 290, Taquara — Rio de Janeiro/RJ, e por videoconferência para clientes do Rio de Janeiro e toda a região.
Dr. Paulo Henrique Silva Antonio
OAB/SP 530.894 — Advogado Fundador
Advogado fundador da PSA Advocacia. Atua ao lado da Dra. Ana Karinne e atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, incluindo Rio de Janeiro e toda a região.
A publicidade enganosa induz o consumidor a erro sobre características, preço ou qualidade do produto ou serviço. A publicidade abusiva explora o medo, a superstição, a inexperiência da criança ou desrespeita valores sociais, mesmo sem induzir a erro direto.
Sim, dependendo do grau de envolvimento na criação do conteúdo e do conhecimento sobre a inveracidade das informações divulgadas, o influenciador pode responder solidariamente com o anunciante.
Sim. O Código de Defesa do Consumidor exige que a publicidade seja veiculada de forma a ser facilmente identificada como tal, e o CONAR recomenda o uso de identificações como #publi ou #publicidade.
O CONAR pode recomendar a alteração ou a suspensão da veiculação da peça publicitária — a decisão não tem força de lei, mas costuma ser seguida pelas emissoras e plataformas associadas.
Os honorários variam conforme o escopo do serviço. Entre em contato pelo WhatsApp para uma avaliação inicial sem compromisso.
Sim. Em Rio de Janeiro, o atendimento é feito com a Dra. Ana Karinne Lira de Oliveira (OAB/RJ 202394): presencialmente, com agendamento, no escritório em Taquara, Rio de Janeiro/RJ, ou por videoconferência e WhatsApp, sem precisar se deslocar.
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Fale agora com a Dra. Ana Karinne pelo WhatsApp. Atendimento rápido e sigiloso.
